Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as medidas sócio-educativas, a par de sua natureza preventiva e reeducativa, possuem também caráter retributivo e repressivo.

Blindagem política impede Justiça de processar governadores

Há 35 processos contra governados à espera de autorização de assembleias legislativas para serem julgados

Crime de sonegação fiscal. Pagamento integral. Art. 9º, Lei nº10.684/03. Extinção da punibilidade. Rejeição da denúncia.

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Processual Civil do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Civil

Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Decisão foi unânime no Tribunal.

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

O colegiado aplicou o entendimento ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.